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quarta-feira, 23 de abril de 2014

BRASIL: JUSTIÇA ALERTA PARA RECALL DE VEÍCULOS NOVO FORD FUSION


A Ford Motor Company Brasil Ltda. Protocolou, na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), campanha para verificação e, se necessário, substituição dos componentes de fixação do mecanismo reclinador do encosto dos bancos dianteiros do motorista e/ou do passageiro dos veículos Novo Ford Fusion, modelo 2013, produzidos de 19 de setembro de 2012 até 30 de abril de 2013.  

De acordo com a empresa, a campanha tem início nesta terça-feira (22) e abrange 238 veículos colocados no mercado de consumo, com numeração de chassi compreendida entre o intervalo R104192 a R331925.
A empresa destacou que o possível defeito oferece riscos à saúde e à segurança, pois “em caso de impacto na hipótese de um acidente, o encosto do banco afetado poderá apresentar menor resistência, aumentando o risco de lesão aos ocupantes do veículo”.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Mais informações podem ser obtidas junto à empresa, por meio do telefone 0800 702 3673 ou pelo link. Detalhes sobre a Campanha de Chamamento também estão disponíveis no site do Ministério da Justiça.

Fonte: MINISTÉRIO da JUSTIÇA

SENADO: MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PODERÃO TER DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL


A Comissão de Assuntos Sociais pode votar nesta quarta-feira (23) projeto que assegura aos motoristas de transporte público – municipal, intermunicipal e interestadual de caráter urbano – a possibilidade de receber aposentadoria especial. Para isso, o PLS 267/13 propõe mudanças na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social – Lei nº 8.213/91 para incluir os trabalhadores que exercem atividades penosas entre os que têm direito ao benefício.

A proposta define como penosas as funções que demandam esforço físico, concentração ou atenção permanentes e que produzam um grau de estresse nocivo à saúde. O autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que os que trabalham sob essas condições sofrem desgaste físico e mental mais intenso do que os que exercem outras profissões. “Além disso, os danos à saúde do trabalhador incidem indiretamente sobre toda a sociedade, que é obrigada a arcar com custos maiores de seguridade social e de saúde do trabalhador”, afirma na jutificativa do projeto.

Outra proposta que pode ser votada na Comissão de Assuntos Sociais é a que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício da profissão de médico. OPLS 217/2004, do ex-senador Tião Viana, estabelece que o exame aconteça em duas etapas: a primeira no final do segundo ano curricular e a outra na conclusão do curso. O relator da proposta, Cyro Miranda (PSDB-GO) explicou ser necessário a adoção de mecanismos que garantam a boa formação dos profissionais de saúde.

Fonte: AGÊNCIA SENADO


CÂMARA: CÂMARA APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MULHER POLICIAL


Após as Mulheres Policiais Militares da Bahia ganharem, na última greve, o direito a aposentadoria especial com 25 (vinte e cinco) anos, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que também permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial, tanto para homens quanto para mulheres. Se o projeto for sancionado, essa regra permanecerá apenas para os homens.

A proposta, aprovada por 343 votos a 13 e 2 abstenções, introduz novas regras na Lei Complementar 51/85, que disciplina a aposentadoria do funcionário policial. O texto adapta os prazos para aposentadoria às alterações da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu exigências diferenciadas para a aposentadoria de homens e mulheres.

Edição: ARAUTOS de TEOLÂNDIA

terça-feira, 22 de abril de 2014

VEREADOR MARCO PRISCO NÃO SERÁ SUSPENSO, DECIDE CÂMARA

Em reunião na Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta terça-feira (22), a Mesa Diretora da Casa, formada pelo presidente da Casa Paulo Câmara (PSDB), Carlos Muniz (PTN), Isnard Araújo (PR), Arnando Lessa (PT), Orlando Palinha (DEM), Catia Rodrigues (Pros), Aladilce Souza (PCdoB), Geraldo Júnior (SDD) e Alberto Braga (PSC), decidiu que o vereador Marco Prisco (PSDB) não vai ser suspenso. 

De acordo com presidente da Comissao de Constituição e Justiça (CCJ), Kiki Bispo (PTN), a decisão é amparada no artigo 15 da Constituição Federal, que anula o artigo 17 do Regimento Interno do Legislativo soteropolitano em casos de prisão, como a de Prisco. Um comunicado oficial será distribuído ainda nesta terça. Além dos integrantes da Mesa, participaram da reunião o ex-vereador Alcindo Anunciação (PT) e os edis Tiago Correia (PTN) e Hilton Coelho (PSOL). (BN)

SALVADOR: PM'S FIZERAM ATO PACÍFICO EM FAVOR DE PRISCO EM FRENTE À CÂMARA

Cerca de 100 policiais militares vinculados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra) fazem um ato público nesta terça-feira, 22, em frente à Câmara dos Vereadores de Salvador. O grupo, que conta com a participação da mulher e do filho do vereador Marco Prisco (PSDB), pede a intervenção da Câmara na prisão do parlamentar. 

Eles querem que Prisco cumpra prisão domiciliar ou na Câmara dos Vereadores. Nesta terça, os vereadores se reúnem para decidir a situação do parlamentar. Prisco, que liderou a greve dos policiais militares, foi detido na sexta, 18, um dia após o encerramento do movimento. A detenção foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), alegando "crimes políticos" cometidos durante a greve de 2012. Prisco está detido no Presídio Federal da Papuda, em Brasília. Ele aguarda a análise do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa. (A Tarde)

PM'S E BOMBEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE INICIAM PARALISAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta terça-feira (22) uma paralisação por tempo indeterminado. As duas categorias estão acampadas no Centro Administrativo do Estado, em Natal, e decidiram permanecer no local até que o governo do estado garanta o cumprimento das reivindicações. Eles também ameaçam parar durante os jogos da Copa do Mundo. Parte dos oficiais das duas corporações aderiu ao movimento. Além de melhorias estruturais, os militares exigem o envio da Lei de Promoções de Praças para a Assembleia Legislativa e os bombeiros ainda cobram a abertura de concurso público. 

Uma assembleia deve acontecer até o final da manhã, quando será decidido pelo fim ou manutenção da paralisação. Sobre os boatos que circularam nas redes sociais de que os ônibus também iriam parar nesta terça em Natal, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro), Nastagnan Batista,, disse que o serviço de transporte público na capital e na região metropolitana segue funcionando normalmente. "Vamos trabalhar normalmente. Só vamos parar se acontecer algo que atinja diretamente algum trabalhador ou se eles ficarem em risco, como trabalhar à noite sem policiamento nas ruas", explicou ele.

GANDU: GRAVE ACIDENTE NA BR 101 DEIXA DOIS MORTOS E FERIDOS

Um trágico acidente ocorrido na tarde desta segunda-feira, 21, na BR – 101, próximo à entrada que dá acesso ao povoado do “Monte Alegre”, em Gandu, vitimou fatalmente duas pessoas e deixou uma outra com vários ferimentos. O acidente envolveu um Fusca com três ocupantes e um caminhão tipo baú. 

De acordo com informações colhidas com um agente da equipe dos Bombeiros Voluntários de Gandu, os ocupantes do Fusca voltavam para casa após ter deixado um parente internado no Hospital Nelson David Ribeiro, em Gandu. 

O condutor do Fusca e sua sobrinha de apenas 2 anos vieram à óbito por causa do acidente. O motorista morreu no local, a criança ainda recebeu os primeiros socorros pela equipe dos Bombeiros Voluntários, chegou a ser levada para o Hospital, mas morreu durante o trajeto. A terceira ocupante e irmã do motorista foi levada com vários ferimentos para o Hospital de Base, na cidade de Itabuna. 

O motorista do caminhão sofreu apenas ferimentos leves. Nenhum dos envolvidos no acidente teve as identidades reveladas.

(Do Gandu Notícias)

PRESIDENTE TANCREDO NEVES: FILHO DE VICE-PREFEITO É PRESO POR POLICIAIS MILITARES NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA (22)

Vice-Prefeito de PTN
Na madrugada desta segunda-feira (22) Policiais Militares da 60ª CIPM/Gandu apresentaram ao Dr. FRANCISCO CANINDÉ, Delegado Plantonista de Wenceslau Guimarães, o Sr. RAFAEL SILVA FELIX, de 19 anos, filho do Vice-Prefeito de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, o Sr. MOACIR DE JESUS FELIX (PSC).

Segundo informações obtidas junto a polícia militar, RAFAEL estava conduzindo o veículo o TOYOTA/HILUX prata, placa HZU-1837, licença de Tancredo Neves, e efetuou uma manobra perigosa conhecida como “cavalo de pau” por volta das 00h15min na Praça Simões Filho, centro de GANDU, e sem seguida empreendeu fuga pela BR-101 no sentido de Teolândia.

Os Policiais Militares conseguiram interceptar o veículo na cidade de Wenceslau Guimarães, momento em que a guarnição comandada pelo Ten PM ADRIANO procedeu com a abordagem. Ao sair do veículo RAFAEL estava com o ânimo alterado e já bradava com os policiais: “Vocês sabem com quem está falando? Sabem que de quem eu sou filho?”.  

A PM informou que RAFAEL irá responder em liberdade pela prática do crime de trânsito, conforme previsto na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e poderá ser condenado a cumprir pena de detenção de 06 meses a 1 ano, ou o pagamento de multa.

Redação: ARAUTOS de TEOLÂNDIA

segunda-feira, 21 de abril de 2014

EMPREGO: MARÇO FOI O PIOR PERÍODO NA GRAÇÃO DE EMPREGO DESDE 1999

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse hoje que a geração líquida de empregos em de março deste ano (13.117) foi a pior para o período desde 1999, quando foi reduzido o número de postos de trabalho em 76.312. A avaliação foi feita durante a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta quinta-feira.

A desaceleração na criação de empregos em março foi justificada por Dias pelas demissões em vagas temporárias criadas no período de festas do Carnaval. Em fevereiro foram criados mais de 260 mil postos.
“Naquele momento, gerou-se um número de empregos que nos surpreendeu. Acredito que houve, em parte, uma antecipação de contratações previstas para a Copa”, disse.

Mesmo com o desempenho tímido para o último mês, o ministro manteve a previsão de que o Brasil criará entre 1,4 milhão a 1,5 milhão de postos de trabalho em 2014. Entre os fatores que vão influenciar positivamente os números de emprego neste ano está realização da Copa no país.

Para Dias, entre o fim de abril e início de março começarão a ser feitas a contratações para a Copa. Ao todo, está prevista a criação de 175 mil novos postos somente por conta do evento. “Isso [a previsão] veio dos levantamentos que temos feitos com a própria Fifa”, informou Dias.

Os empregos da Copa deverão ser, em sua maioria, temporários. Há, no entanto, a expectativa de que parte dele se torne permanente. “A maioria dos estádios são arenas multiuso onde é sabido que não vão viver só da renda do futebol”, disse o ministro.

De acordo com os números de março do Caged, os salários médios reais de admissão no primeiro trimestre de 2014 apresentaram um aumento real de 2,49% em relação ao mesmo trimestre de 2013. Entre estes dois períodos houve um aumento do patamar de R$ 1.138 para 1.166.

Fonte: Valor Econômico - Reportagem: Rafael Bitencourt

POLÍTICA: PRESIDENTE DO PSDB BAIANO NEGA QUE A GREVE DA POLÍCIA TENHA INGERÊNCIA POLÍTICA

Sérgio Passos
O presidente estadual do PSDB-BA, Sérgio Passos, afirmou que a greve deflagrada pela Polícia Militar no Estado é apartidária e "se deve pela falta de sensibilidade" do governador Jaques Wagner em atender as reivindicações da categoria. “Com 11 meses em negociação, este governo foi incapaz de evitar essa situação”, destaca o dirigente, ressaltando que “o movimento acarreta ainda mais insegurança e ansiedade à população baiana”.

Segundo Passos, a prova de que o movimento grevista é apartidário está, inclusive, na adesão de seis associações vinculadas à Polícia Militar. Entre elas, estão a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), a Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), a Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.

Esta é a segunda greve na atual gestão do governo do Estado. A primeira aconteceu em 2012.

Fonte: Tribuna da Bahia

sábado, 19 de abril de 2014

GREVE PMBA: JOAQUIM BARBOSA DEVE JULGAR HABEAS CORPUS DE PRISCO


O ministro de plantão no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 19, é o próprio presidente da casa, Joaquim Barbosa, e é quem vai julgar o pedido de Habeas Corpus do vereador Marco Prisco. O advogado Vivaldo Amaral, que defende o líder da greve da PM, está no STF, em Brasília.

O pedido foi encaminhado inicialmente ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas o desembargador José Amílcar Machado, magistrado de plantão, decidiu que não é competência da corte analisar o pedido e o encaminhou ao STF.

A depender da decisão de Barbosa, Prisco poderá ser solto ainda neste sábado. O advogado Amaral comentou com representantes da Associação de Soldados, Bombeiros e seus Familiares (Aspra) que o vereador está preocupado com a família (esposa e três filhos), que estavam com ele no instante em que foi preso.

Fonte: Portal A TARDE

EVENTOS PRÉ-MICARETESCOS SUSPENSOS POR CAUSA DA GREVE DA PM

Devido ao clima de insegurança gerado pela greve dos policiais militares, deflagrada terça-feira, 15, foram suspenso dois eventos pré-micaretescos que aconteceriam neste final de semana. O movimento foi encerrado na tarde desta quinta-feira, 17, mas foi mantida a decisão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de não realizar a festa Aleluia da Mangueira e o Esquenta Micareta. 

A Aleluia da Mangueira, evento que originalmente acontecia no período do carnaval, seria realizada na localidade do mesmo nome, nas noites de sábado (19) e domingo (20), com uma grade que incluía 11 atrações de Feira de Santana. Já o Esquenta Micareta, programado para domingo, reuniria a bandas, orquestras, fanfarras e grupos de mascarados na rua São Domingos. (Tribuna)

sexta-feira, 18 de abril de 2014

POLÍCIA FEDERAL DIVULGA LOCAL ONDE PRISCO FICARÁ PRESO

O líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco, já segue para Brasília. Por determinação judicial, o parlamentar foi transferido para o Presídio da Papuda. A prisão dele teve auxílio da Polícia Rodoviária Federal e da Aeronáutica, que cedeu a base área para a decolagem do avião que levou o tucano a Brasília.

O vereador e diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra) foi preso na tarde desta sexta-feira, 18 de abril, a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA). O pedido de prisão preventiva ajuizado pelo MPF foi concedido pela Justiça Federal em 15 de abril e a prisão foi realizada nesta tarde, pela Polícia Federal, em um resort onde Prisco se encontrava.

Prisco é processado pelo MPF por crime político grave, e qualquer recurso contra sua prisão só poderá ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal. A prisão será cumprida inicialmente em presídio federal localizado fora do estado da Bahia. (Varela Notícias)

ACUSADO DE TRAIÇÃO, GOVERNO DIZ TER CUMPRIDO ACORDO COM ASSOCIAÇÕES DA PM


Após o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), um dos líderes da greve da Polícia Militar, ter acusado o governo de “traição”, por supostamente descumprir o acordo firmado para o término da paralisação, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que assegura o cumprimento de todos os itens do termo firmado com as associações representativas da classe. A SSP também esclarece também que não ter participado da operação da Polícia Federal, em cumprimento do mandado de prisão da principal liderança do movimento, o vereador Marco Prisco (PSDB). (BN)

PM'S DE FEIRA DE SANTANA SE REÚNEM NA SEDE DA ASPRA; ÔNIBUS PARAM DE CIRCULAR

Com o pedido de retorno da greve da Polícia Militar da Bahia, feito pelo Capitão Tadeu, após a prisão do líder do movimento grevista, Marco Prisco, na tarde desta sexta-feira (18), policiais militares de Feira de Santana que estão de folga, se dirigiram até a sede da Aspra, para pedir que policiais em serviço parem as atividades. 

Até o momento não há uma definição sobre o retorno da greve, já que o comandante geral da Polícia Militar descarta essa possibilidade. 

Ônibus - Devido a possibilidade de retorno da greve, os ônibus urbanos estão se dirigindo às garagens e só voltarão a circular na manhã deste sábado (19). (Acorda Cidade)

APÓS PRISÃO DE PRISCO, CAPITÃO TADEU ASSUME A LIDERANÇA E CONVOCA PM'S PARA AQUARTELAR

Após a prisão de Marco Prisco, o Capitão Tadeu Fernandes se mostrou bastante revoltado por sentir que o governo traiu os policiais militares. Em entrevista a rádio Sociedade da Bahia, o Capitão pediu para que os policiais encerrassem imediatamente suas atividades. (Varela Notícias)

VEREADOR E LÍDER DA ASPRA É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL, APÓS TÉRMINO DA GREVE

Foi preso na tarde desta sexta-feira (18), a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Marco Prisco Caldas Machado, líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, vereador e diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). O pedido de prisão preventiva ajuizado pelo MPF foi concedido pela Justiça Federal em 15 de abril e a prisão foi realizada nesta tarde, pela Polícia Federal, em um resort onde Prisco se encontrava.

O pedido foi feito na segunda-feira (14), dentro da ação penal movida pelo MPF em abril de 2013, que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. A intenção do pedido de prisão preventiva é garantir a ordem pública.

Prisco é processado pelo MPF por crime político grave, e qualquer recurso contra sua prisão só poderá ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal. A prisão será cumprida inicialmente em presídio federal localizado fora do estado da Bahia. (Acorda Cidade)

quinta-feira, 17 de abril de 2014

PRESIDENTE TANCREDO NEVES: JUSTIÇA ELEITORAL NEGA PEDIDO DO VEREADOR EDIVÂNIO MENDES

Foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Ano 2014, Número 070, Salvador-BA, terça-feira, 15 de abril de 2014, Página 4, o DESPACHO da juíza da 031ª Zona Eleitoral - VALENÇA, NEGOU/INDEFERIU; o pedido do VEREADOR EDIVÂNIO MENDES DA SILVA para incluir seu nome na filiação partidária - lista especial; por inexistência de causa especial, conforme se ver na publicação a baixo.

O Vereador responde uma Ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA), sendo este, o mesmo AUTOR que ingressou com o pedido contra a deputada estadual Maria Luiza Orge (PSC) que perdeu o mandato, na última quinta-feira (10), em decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A corte eleitoral baiana acatou pedido, por unanimidade, da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) que acusou a parlamentar de infidelidade partidária. Maria Luiza, que é ex-mulher do ex-prefeito de Salvador João Henrique (PSL), trocou o PSD pelo PSC, seu antigo partido.

No lugar de Maria Luiza assume o suplente Paulo Magalhães Jr. (PSC). O processo foi iniciado em 7 de novembro de 2013 em uma ação de decretação de perda de cargo movida pelo então procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga.

Agora nos resta esperar se teremos mais um político local perdendo o cargo eletivo por motivo de troca de Partido. Tento como o primeiro o ex-vereador Carlito Sacerdote (PSDB). (PTN News)

GREVE PODE ACABAR AINDA HOJE, AFIRMA MARCO PRISCO SOBRE PARALISAÇÃO DA PM

Em contato com a Rádio Metrópole na manhã desta quinta-feira (17), o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado (Aspra), Marco Prisco, afirmou que a greve da Polícia Militar pode ser encerrada ainda nesta manhã. "Essa greve pode terminar hoje, daqui a uma hora, no máximo daqui a uma hora e meia. Na realidade está faltando uma pauta para ser resolvida", disse. 

A greve começou na última terça-feira (15) e, segundo o governo do Estado, o impasse com a polícia é por conta de uma nova proposta da categoria que representa um aumento anual de mais de R$ 600 milhões, considerado pelo governo como um "retrocesso". O vereador Prisco disse que a contraproposta dos policiais já foi retirada da pauta. "O governo pediu uma contraproposta. Na negociação essa mesma proposta foi retirada. Não tornamos inviável [a negociação] porque na mesma mesa retiramos a proposta. Captamos a proposta do governo. Estamos indo agora para uma reunião com o comandante geral da corporação. Tendo resolvido isso, acredito que daqui à uma hora, uma hora e meia, essa greve esteja encerrada", finalizou. (Metro 1)

CINCO CORPOS DERAM ENTRADA NO DPT DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Deu entrada no Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus, o corpo de Agnaldo Conceição da Silva, 42 anos, residente na cidade de Cruz das Almas. De acordo informações, vítima de latrocínio naquela região.

Wellen Santos Silva, 21 anos, residente na cidade de Salinas das Margaridas, vítima de homicídio por arma de fogo. Francisco de Assis Nunes Damasceno, 24 anos, residente na Ilha de Itaparica, vítima de homicídio por arma de fogo.

Luan Ricardo da Silva Santos, 23 anos, residente na cidade de Salinas, vítima homicídio por arma branca. Segundo informações, o corpo tinha cerca de 32 perfurações. Ainda segundo informações do plantonista, cerca de sete homicídios foram registrados na cidade de Santo Antônio de Jesus. (Voz da Bahia)